Já quis sair pagando pau logo na porta do pátio, nem esperou pegar distância.
Agora vai ter que juntar mais uns milzinho, pra tentar tirar de novo daqui umas duas semanas 😆
Já quis sair pagando pau logo na porta do pátio, nem esperou pegar distância.
Processo criminal não possui honorários de sucumbência.
Também não se pode falar que foi desacato pois a conduta do sujeito, por mais desrespeitosa que seja não atingiu o servidor específico. Rogério Greco fala (Curso de Direito Penal, 2017) que para que ocorra o desacato faz-se necessária a presença do funcionário público, de força que a ofensa seja proferida face a face. Também é necessário que a ofensa praticada seja contra o funcionário público no exercício da função e em razão dela.
Nelson Hungria também diz que ” A ofensa constitutiva do desacato é qualquer palavra ou ato que redunde
em vexame, humilhação, desprestígio ou irreverência ao funcionário. É a
grosseira falta de acatamento, podendo consistir em palavras injuriosas,
difamatórias ou caluniosas, vias de fato, agressão física, ameaças, gestos
obscenos, gritos agudos etc. Uma expressão grosseira, ainda que não
contumeliosa, proferida em altos brados ou de modo a provocar escândalo,
bastará para que se identifique o desacato”.
O rapaz pode levar qualquer esporro, agora ser preso por desacato ? Só se o promotor forçar muito a interpretação da lei. No máximo será levado para a audiência de conciliação com oferecimento para transação penal (o que quase toda infração de menor potencial ofensivo resulta) e sem a concordância é quase certo que haverá a recusa da exordial por ausência de justa causa.
pra que isso tudo mano? quer aparecer pinta o cu de roxo e sai gritando o homem formiga… toma banho nesses aparecidos metido a sabe tudo
Sr. Jurista… vocês ESCREVEU e ESCREVEU, mas não LEU que eu disse “caso ELE procure seus direitos” (esfera cível). Nelson Hungria disse: ” Pau no cú de quem faz textão”
Sem mais….